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04 May 2019 11:23
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<h1>Cart&atilde;o De Visita</h1>

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<p>Mais de 30 anos ap&oacute;s o primeiro caso de HIV/Aids inscrito no Brasil, uma pol&ecirc;mica antiga ainda persiste: a promo&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria do teste de HIV em concursos p&uacute;blicos, em t&iacute;pico nas For&ccedil;as Armadas. Exporta&ccedil;&atilde;o De Gado Vivo No Par&aacute; Elimina Press&atilde;o Sobre Desmatamento , Ex&eacute;rcito, Marinha e Aeron&aacute;utica dizem que a lei est&aacute; do teu lado e que ela permite a realiza&ccedil;&atilde;o dos testes como maneira de proporcionar a sa&uacute;de plena de seus militares.</p>

<p>Por&eacute;m indiv&iacute;duos, grupos de defesa de direitos e especialistas argumentam que e capacidade &eacute; discriminat&oacute;ria e que os militares estariam ignorando avan&ccedil;os pela medicina que permitem que soropositivos sejam capazes de cumprir geralmente as tarefas e exig&ecirc;ncias do trabalho. Um prazeroso quadro dessa pol&ecirc;mica pode se tra&ccedil;ado pelo hist&oacute;rico das a&ccedil;&otilde;es pela Justi&ccedil;a questionando a legalidade do teste.</p>

<p>Levanamento preliminar feito na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad&atilde;o a pedido da BBC Brasil rela&ccedil;&atilde;o no m&iacute;nimo 29 recomenda&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal pra suspender a testagem obrigat&oacute;ria em concursos p&uacute;blicos, e tamb&eacute;m a&ccedil;&otilde;es em incont&aacute;veis Estados. S&oacute; no Rio de Janeiro, foram pelo menos tr&ecirc;s casos nos &uacute;ltimos meses.</p>

<p>Em um deles, o candidato disputava uma vaga de professor de Filosofia em um concurso de servi&ccedil;o t&eacute;cnico tempor&aacute;rio do Ex&eacute;rcito e questionava a determina&ccedil;&atilde;o do teste. A Justi&ccedil;a Federal entendeu que o Ex&eacute;rcito estava certo e agia com o objetivo de preservar a sa&uacute;de de seus integrantes. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal recorreu. 2 outros casos envolvem pessoas que questionam a exig&ecirc;ncia, pela Marinha, dos exames negativos de HIV pra ingresso ou promo&ccedil;&atilde;o. O militar M.F.S., tais como, foi exclu&iacute;do da briga pelo posto de oficial intendente por ser HIV afirmativo. Diagnosticado como portador assintom&aacute;tico, ele foi &agrave; Justi&ccedil;a, perdeu na primeira inst&acirc;ncia e recorreu ao Tribunal Regional Federal. Julio Ol&iacute;mpio Fusaro Mour&atilde;o (Perfeito Horizonte /p&gt;
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<p>Diversos casos nem chegam &agrave; Justi&ccedil;a. X., de vinte e um anos, militar da Aeron&aacute;utica, fez o concurso em 2013, teu teste deu negativo, e o fedelho foi aprovado. Meses depois, o teste de HIV deu positivo. X. relatou ao superior instant&acirc;neo sua condi&ccedil;&atilde;o de soropositivo e iniciou o tratamento, contudo at&eacute; hoje n&atilde;o ilustrou que &eacute; homossexual e vive com um fedelho. X., que falou &agrave; BBC Brasil na maneira de anonimato. X. falou que houve uma tentativa de afast&aacute;-lo do servi&ccedil;o, P&oacute; De Guaran&aacute; &eacute; Bem Mais do que O Ch&aacute;-verde Pra Evitar Doen&ccedil;as, Sabia? do Hospital da Aeron&aacute;utica, onde ele &eacute; atendido, n&atilde;o permitiu.</p>

<p>O menino est&aacute; de licen&ccedil;a m&eacute;dica e deve regressar ao quartel em janeiro. O estudante de engenharia Alan Pereira Mondego de Souza, de 23 anos, estava indo bem no concurso da Marinha em 2013, todavia foi exclu&iacute;do no momento em que teu teste de HIV deu afirmativo. Alan, que desistiu de transportar o caso &agrave; Justi&ccedil;a. Gra&ccedil;as ao tratamento, a presen&ccedil;a do HIV em seu corpo humano &eacute; m&iacute;nima - ele tem o que os especialistas chamam de carga viral indetect&aacute;vel. Nunca criou a doen&ccedil;a, toma um comprimido todos os dias, tem um namorado fixo e est&aacute; em boas condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de, levando uma vida normal. Patr&iacute;cia Diez, do grupo Na Vidda/Niter&oacute;i.</p>

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<p>Na maioria dos concursos p&uacute;blicos, &agrave; exce&ccedil;&atilde;o dos concursos militares e policiais, a exig&ecirc;ncia do teste de HIV vem caindo devido a um conjunto de leis e notas t&eacute;cnicas que permitem caracterizar como ilegal e discriminat&oacute;ria a testagem obrigat&oacute;ria. A Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, em teu post 5&ordm;, pro&iacute;be cada tipo de diferencia&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>A Lei 12.984, de junho de 2014, tipifica como crime recusar ou dificultar a inscri&ccedil;&atilde;o do portador de HIV em qualquer faculdade ou servi&ccedil;o. Segundo essa mesma lei, publicar que uma pessoa &eacute; portador de HIV, contra a vontade da pessoa, pode ser considerado crime. Nota t&eacute;cnica do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de tamb&eacute;m se posiciona contra a exig&ecirc;ncia do teste.</p>

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